por Evaniza Rodrigues | jun 23, 2023 | Normas do Programa MCMV Rural
O Ministério das Cidades publicou as portarias do MCMV Rural Regulamenta o MCMV Rural https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2023/06/PORTARIA-MCID-No-741-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023.pdf Habilitação de entidades para o MCMV Rural...
por Evaniza Rodrigues | jun 23, 2023 | Normas do Programa MCMV Entidades
O Ministério das Cidades publicou as novas especificações técnicas para o programa Minha Casa Minha Vida. A Portaria 725/2023 traz as exigências mínimas para os empreendimentos a serem construídos No MCMV Entidades e também no MCMV FAR. Veja aqui a Portria com as...
por Evaniza Rodrigues | abr 19, 2023 | Normas do Programa MCMV Entidades
O Ministério das Cidades lançou a Portaria 146 que permite a retomada de obras e a conclusão dos empreendimentos contratados no MCMV FAR, Entidades e PNHR. Estas obras foram muito castigadas pelo governo federal desde o golpe de 2016. Estas normativas foram discutidas...
por Evaniza Rodrigues | abr 19, 2023 | Normas do Programa MCMV Entidades
O Minha Casa minha vida voltou! A União Nacional por Moradia Popular participou do ato com o presidente Lula. Uma importante conquista popular! Veja aqui a MP 1162/2023 e o Decreto 11439/2023 que regulamentam o programa. Veja também a Portaria Interministerial...
por Evaniza Rodrigues | jul 1, 2022 | Normas dos Programas Locais, Programas Locais, Sem categoria
Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os documentos originais podem ser encontrados no site do Diário Oficial do Município. Colocamos em word aqui para facilitar a...
