Programas Locais
Veja aqui as normativas do Pode Entrar em SP
Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os documentos originais podem ser encontrados no site do Diário Oficial do Município. Colocamos em word aqui para facilitar a...
PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo
O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi ano eleitoral, agora, a Prefeitura alegou a necessidade de se aprovar uma lei para dar respaldo às ações do programa....
MCMV Entidades
MCMV-Entidades – Orientações para contratação
Veja aqui e baixe as cartilhas e modelos disponibilizados pela CAIXA para a contratação dos empreendimentos selecionados no MCMV Entidades em 2026. Guia de contração e Anexos Nesse link, voce também encontra os modelos de FRE - Ficha Resumo do Empreendimento Atenção:...
MCMV Entidades – Seleção 2026
O Ministério das Cidades divulgou a PORTARIA MCID Nº 698/2026, com a divulgação das propotas selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades para o Ciclo 2025/2026. Apesar de quase 100 mil unidades terem sido enquadradas no Programa, a seleção abarcou apenas...
MCMV Rural
Catálogo de projetos MCMV Rural
O Catálogo de Projetos para o Programa Minha Casa Minha Vida – Rural é uma ferramenta para qualificação da produção habitacional no âmbito do MCMV-Rural. O repositório disponibiliza projetos arquitetônicos previamente analisados e enquadrados pela CAIXA, conforme os...
MCMV Rural Seleção 2026
x Vej aqui a Portaria de seleção do MCMV Rural
MCMV Crédito Associativo
Apresentação Faixa 1,5 e 2 – FGTS
Veja aqui a Apresentacao vfinal sobre o MCMV Faixa 1,5 e 2 do FGTS
Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3
O Manual de Fomento Pessoa Física serve de instrumento auxiliar aos Agentes Financeiros e Promotores na aplicação dos programas de habitação popular, possibilitando a obtenção de padronização dos trâmites e procedimentos. Baixe...
FNIHS – AT
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
FNIHS – PSM
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
