Programas Locais
Veja aqui as normativas do Pode Entrar em SP
Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os documentos originais podem ser encontrados no site do Diário Oficial do Município. Colocamos em word aqui para facilitar a...
PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo
O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi ano eleitoral, agora, a Prefeitura alegou a necessidade de se aprovar uma lei para dar respaldo às ações do programa....
MCMV Entidades
MCMV Entidades – Novas normativas
Veja aqui as principais normativas do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, publicadas em 4 de julho pelo Ministério das Cidades. O MCMV Entidades é uma conquista dos movimentos populares que lutam por moradia digna em todo país. Nele, está prevista a produção...
MCMV – Veja aqui as Especificações Técnicas – Portaria 725/23
O Ministério das Cidades publicou as novas especificações técnicas para o programa Minha Casa Minha Vida. A Portaria 725/2023 traz as exigências mínimas para os empreendimentos a serem construídos No MCMV Entidades e também no MCMV FAR....
MCMV Rural
MCMV Rural – Novas Portarias
O Ministério das Cidades publicou as portarias do MCMV Rural Regulamenta o MCMV Rural https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2023/06/PORTARIA-MCID-No-741-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023.pdf Habilitação de entidades para o MCMV Rural...
Grupo de pesquisa da Unicamp lança página sobre saneamento rural
Já está no ar a página Saneamento Rural – http://www.fec.unicamp.br/~saneamentorural/, do Grupo de Pesquisa “Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos”, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas...
MCMV Crédito Associativo
Apresentação Faixa 1,5 e 2 – FGTS
Veja aqui a Apresentacao vfinal sobre o MCMV Faixa 1,5 e 2 do FGTS
Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3
O Manual de Fomento Pessoa Física serve de instrumento auxiliar aos Agentes Financeiros e Promotores na aplicação dos programas de habitação popular, possibilitando a obtenção de padronização dos trâmites e procedimentos. Baixe...
FNIHS – AT
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
FNIHS – PSM
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
