Programas Locais
Veja aqui as normativas do Pode Entrar em SP
jul 1, 2022
Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os documentos originais podem ser encontrados no site do Diário Oficial do Município. Colocamos em word aqui para facilitar a...
PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo
jun 22, 2021
O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi ano eleitoral, agora, a Prefeitura alegou a necessidade de se aprovar uma lei para dar respaldo às ações do programa....
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Veja aqui as normativas do Pode Entrar em SP
jul 1, 2022
PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo
jun 22, 2021
Lei de assistência técnica em São Paulo-SP
mar 9, 2021
MCMV Entidades
MCMV Entidades tem retomada de obras
abr 19, 2023
O Ministério das Cidades lançou a Portaria 146 que permite a retomada de obras e a conclusão dos empreendimentos contratados no MCMV FAR, Entidades e PNHR. Estas obras foram muito castigadas pelo governo federal desde o golpe de 2016. Estas normativas foram discutidas...
Governo Lula relança Minha Casa Minha Vida
abr 19, 2023
O Minha Casa minha vida voltou! A União Nacional por Moradia Popular participou do ato com o presidente Lula. Uma importante conquista popular! Veja aqui a MP 1162/2023 e o Decreto 11439/2023 que regulamentam o programa. Veja também a Portaria Interministerial...
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MCMV Entidades tem retomada de obras
abr 19, 2023
Governo Lula relança Minha Casa Minha Vida
abr 19, 2023
[Atualizada] PORTARIA Nº 2.081/2020 – Seleção de demanda MCMV Faixa 1
jul 31, 2020
MCMV Rural
Grupo de pesquisa da Unicamp lança página sobre saneamento rural
nov 27, 2018
Já está no ar a página Saneamento Rural – http://www.fec.unicamp.br/~saneamentorural/, do Grupo de Pesquisa “Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos”, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas...
Portaria 596/2018 – Seleciona projetos MCMV Rural
out 1, 2018
MCMV Crédito Associativo
Apresentação Faixa 1,5 e 2 – FGTS
abr 8, 2019
Veja aqui a Apresentacao vfinal sobre o MCMV Faixa 1,5 e 2 do FGTS
Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3
mar 9, 2019
O Manual de Fomento Pessoa Física serve de instrumento auxiliar aos Agentes Financeiros e Promotores na aplicação dos programas de habitação popular, possibilitando a obtenção de padronização dos trâmites e procedimentos. Baixe...
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Apresentação Faixa 1,5 e 2 – FGTS
abr 8, 2019
Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3
mar 9, 2019
Portarias alteram o MCMV – Faixas 1,5, 2 e 3
jan 11, 2019
FNIHS – AT
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
nov 4, 2014
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
FNIHS – PSM
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
nov 4, 2014
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.