Programas Locais

PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo

PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo

O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi ano eleitoral, agora, a Prefeitura alegou a necessidade de se aprovar uma lei para dar respaldo às ações do programa....

Lei de assistência técnica em São Paulo-SP

Lei de assistência técnica em São Paulo-SP

Conheça aqui a LEI MUNICIPAL Nº 13.433/02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 e Regulamentada pelo Decreto nº 43.592/2003, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DEPARCERIA. Veja...

MCMV Entidades

[Atualizada] PORTARIA Nº 2.081/2020 – Seleção de demanda MCMV Faixa 1

[Atualizada] PORTARIA Nº 2.081/2020 – Seleção de demanda MCMV Faixa 1

O MDR lançou , nesta sexta-feira, dia 31/3, uma portaria que altera a forma de seleção de demanda para o MCMV - faixa 1 - FAR (Anexo 1) e Entidades (Anexo 2).                PORTARIA Nº 2.081/2020 - Seleção de demanda Dispõe sobre os procedimentos para a seleção de...

MCMV Rural

Grupo de pesquisa da Unicamp lança página sobre saneamento rural

Grupo de pesquisa da Unicamp lança página sobre saneamento rural

Já está no ar a página Saneamento Rural – http://www.fec.unicamp.br/~saneamentorural/, do Grupo de Pesquisa “Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos”, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas...

MCMV Crédito Associativo

Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3

Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3

O Manual de Fomento Pessoa Física serve de instrumento auxiliar aos Agentes Financeiros e Promotores na aplicação dos programas de habitação popular, possibilitando a obtenção de padronização dos trâmites e procedimentos. Baixe...

FNIHS – AT

Lei n°11.124/2005 – SNHIS

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.

FNIHS – PSM

Lei n°11.124/2005 – SNHIS

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.