Programas Locais

Veja aqui as normativas do Pode Entrar em SP

Veja aqui as normativas do Pode Entrar em SP

Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os documentos originais podem ser encontrados no site do Diário Oficial do Município. Colocamos em word aqui para facilitar a...

PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo

PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo

O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi ano eleitoral, agora, a Prefeitura alegou a necessidade de se aprovar uma lei para dar respaldo às ações do programa....

MCMV Entidades

MCMV Entidades tem retomada de obras

MCMV Entidades tem retomada de obras

O Ministério das Cidades lançou a Portaria 146 que permite a retomada de obras e a conclusão dos empreendimentos contratados no MCMV FAR, Entidades e PNHR. Estas obras foram muito castigadas pelo governo federal desde o golpe de 2016. Estas normativas foram discutidas...

Governo Lula relança Minha Casa Minha Vida

Governo Lula relança Minha Casa Minha Vida

O Minha Casa minha vida voltou! A União Nacional por Moradia Popular participou do ato com o presidente Lula. Uma importante conquista popular! Veja aqui a MP 1162/2023 e o Decreto 11439/2023 que regulamentam o programa. Veja também a Portaria Interministerial...

MCMV Rural

Grupo de pesquisa da Unicamp lança página sobre saneamento rural

Grupo de pesquisa da Unicamp lança página sobre saneamento rural

Já está no ar a página Saneamento Rural – http://www.fec.unicamp.br/~saneamentorural/, do Grupo de Pesquisa “Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos”, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas...

MCMV Crédito Associativo

Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3

Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3

O Manual de Fomento Pessoa Física serve de instrumento auxiliar aos Agentes Financeiros e Promotores na aplicação dos programas de habitação popular, possibilitando a obtenção de padronização dos trâmites e procedimentos. Baixe...

FNIHS – AT

Lei n°11.124/2005 – SNHIS

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.

FNIHS – PSM

Lei n°11.124/2005 – SNHIS

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.