Programas Locais
PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo
O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi ano eleitoral, agora, a Prefeitura alegou a necessidade de se aprovar uma lei para dar respaldo às ações do programa....
Lei de assistência técnica em São Paulo-SP
Conheça aqui a LEI MUNICIPAL Nº 13.433/02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 e Regulamentada pelo Decreto nº 43.592/2003, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DEPARCERIA. Veja...
MCMV Entidades
![[Atualizada] PORTARIA Nº 2.081/2020 – Seleção de demanda MCMV Faixa 1](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/WhatsApp-Image-2018-09-16-at-13.29.32.jpeg)
[Atualizada] PORTARIA Nº 2.081/2020 – Seleção de demanda MCMV Faixa 1
O MDR lançou , nesta sexta-feira, dia 31/3, uma portaria que altera a forma de seleção de demanda para o MCMV - faixa 1 - FAR (Anexo 1) e Entidades (Anexo 2). PORTARIA Nº 2.081/2020 - Seleção de demanda Dispõe sobre os procedimentos para a seleção de...
Depois de 20 anos de luta, 245 famílias conseguem as chaves do Minha Casa Minha Vida Entidades
Por FENAE Um prédio imponente no tradicional bairro do Brás, no centro de São Paulo (SP). Após 20 anos de luta incansável, o Condomínio Marisa Letícia foi entregue para as 245 famílias de baixa renda que aguardavam a tempo as chaves. O projeto é do Minha Casa Minha...
MCMV Rural
Grupo de pesquisa da Unicamp lança página sobre saneamento rural
Já está no ar a página Saneamento Rural – http://www.fec.unicamp.br/~saneamentorural/, do Grupo de Pesquisa “Tratamento de Efluentes e Recuperação de Recursos”, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas...
Portaria 596/2018 – Seleciona projetos MCMV Rural
MCMV Crédito Associativo
Apresentação Faixa 1,5 e 2 – FGTS
Veja aqui a Apresentacao vfinal sobre o MCMV Faixa 1,5 e 2 do FGTS
Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3
O Manual de Fomento Pessoa Física serve de instrumento auxiliar aos Agentes Financeiros e Promotores na aplicação dos programas de habitação popular, possibilitando a obtenção de padronização dos trâmites e procedimentos. Baixe...
FNIHS – AT
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
FNIHS – PSM
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
