Programas Locais
Veja aqui as normativas do Pode Entrar em SP
Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os documentos originais podem ser encontrados no site do Diário Oficial do Município. Colocamos em word aqui para facilitar a...
PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo
O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi ano eleitoral, agora, a Prefeitura alegou a necessidade de se aprovar uma lei para dar respaldo às ações do programa....
MCMV Entidades
Trabalho Social: nova portaria
Após um processo de revisão, o Ministério das Cidades lançou a PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, que regulamenta o Trabalho Social no âmbito do Programa MCMV, Urbanização de Favelas e demais programas. Veja aqui a http://PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE...
MCMV Entidades – Veja aqui os documentos para a contratação
O Ministério das Cidades publicou, em 10 de abril de 2024, a Portaria 355, com a seleção de propostas para contratação no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. A partir dessa data, as entidades têm 180 dias para contratar junto á Caixa Econômica Federal. Veja...
MCMV Rural
Trabalho Social: nova portaria
Após um processo de revisão, o Ministério das Cidades lançou a PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, que regulamenta o Trabalho Social no âmbito do Programa MCMV, Urbanização de Favelas e demais programas. Veja aqui a http://PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE...
MCMV Rural – Novas Portarias
O Ministério das Cidades publicou as portarias do MCMV Rural Regulamenta o MCMV Rural https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2023/06/PORTARIA-MCID-No-741-DE-20-DE-JUNHO-DE-2023.pdf Habilitação de entidades para o MCMV Rural...
MCMV Crédito Associativo
Apresentação Faixa 1,5 e 2 – FGTS
Veja aqui a Apresentacao vfinal sobre o MCMV Faixa 1,5 e 2 do FGTS
Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3
O Manual de Fomento Pessoa Física serve de instrumento auxiliar aos Agentes Financeiros e Promotores na aplicação dos programas de habitação popular, possibilitando a obtenção de padronização dos trâmites e procedimentos. Baixe...
FNIHS – AT
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
FNIHS – PSM
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
