O Ministério das Cidades publicou as portarias do MCMV Rural Regulamenta o MCMV Rural...
Normas do Programa MCMV Rural
[Atualizada] Portaria 368, de 7 de junho de 2018 – Seleção de Propostas do MCMV Rural
As novas regras de seleção e análise de propostas do MCMV Rural foram publicadas na Portaria nº 368, de 7 de junho de 2018, que é uma conquista dos...
[Atualizada] Portaria 366, de 7 de junho de 2018 – Regulamenta o MCMV Rural – PNHR
A nova portaria do Ministério das Cidades que regulamenta o MCMV Rural já está disponível. A publicação da Portaria 366, de 7 de junho de 2018, é...
[Atualizada] Portaria 268/2017 – MCMV Rural
PORTARIA Nº 268, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os...
Habilitação MCMV Rural – Portaria 235
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre as condições para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito Programa...
Portaria nº 194, de 30 de abril de 2014, regulamenta o PNHR
A portaria nº 194, de 30 de abril de 2014, do Ministério das Cidades, regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do...
MCidades disponibiliza cartilha sobre o PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), foi criado em 2009, por meio da Lei nº 11.977,...
Lei 12.424/2011 – Minha Casa Minha Vida 2
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de...
Decreto 7499/2011 – Minha Casa Minha Vida 2
Regulamenta a Lei, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Decreto 7499/2011