A portaria nº 194, de 30 de abril de 2014, do Ministério das Cidades, regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, para os fins que especifica.
Clique AQUI para acessar a publicação da portaria nº 194 no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2013, seção 1, páginas 65 a 67.
As portarias a seguir alteram parte da redação da portaria nº 194. Clique em cada título para acessar as respectivas páginas do DOU:
Portaria nº 821, de 30 de dezembro de 2014, do Ministério das Cidades – Altera a Portaria nº 194 do Ministério das Cidades, de 30 de abril de 2013, que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, para os fins que especifica. Publicada no DOU de 31 de dezembro de 2014, seção 1, páginas 134 a 135.
Portaria nº 618, de 29 de setembro de 2014, do Ministério das Cidades – Dá nova redação ao art. 10 e ao Anexo II, e revoga o Anexo III, da Portaria nº 194/2013, que regulamenta o PNHR. Publicada no DOU de 1º de outubro de 2014, seção 1, página 59.
