por Evaniza Rodrigues | abr 19, 2023 | Normas do Programa MCMV Entidades
O Minha Casa minha vida voltou! A União Nacional por Moradia Popular participou do ato com o presidente Lula. Uma importante conquista popular! Veja aqui a MP 1162/2023 e o Decreto 11439/2023 que regulamentam o programa. Veja também a Portaria Interministerial...
por Evaniza Rodrigues | jul 1, 2022 | Normas dos Programas Locais, Programas Locais, Sem categoria
Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os documentos originais podem ser encontrados no site do Diário Oficial do Município. Colocamos em word aqui para facilitar a...
por Evaniza Rodrigues | maio 14, 2021 | Autogestão na Mídia
Artigo no Jornal Le Monde Diplomatique fala sobre experiências coletivas no campo habitacional podem levar a cidades mais justas e solidárias. Os Autores Thaisa Comelli, Tucker Landesman e Alexandre Apsan Frediani, falam sobre experiências ao redor do mundo com o...
por Evaniza Rodrigues | mar 30, 2021 | Artigos e Teses
Veja aqui a dissertação de mestrado de Edilson Henrique Mineiro, assessor jurídico da UMM SP, apresentada na FAU – USP. Limites e desafios da produção habitacional autogestionáriaBaixar A proposta de produção autogestionária de moradia popular no Brasil está...
por Evaniza Rodrigues | mar 9, 2021 | Programas Locais
Conheça aqui a LEI MUNICIPAL Nº 13.433/02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 e Regulamentada pelo Decreto nº 43.592/2003, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS DEPARCERIA. Veja...
