Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os...
Programas Locais
PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo
O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi...
Lei de assistência técnica em São Paulo-SP
Conheça aqui a LEI MUNICIPAL Nº 13.433/02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 e Regulamentada pelo Decreto nº 43.592/2003, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE...
Paraná aprova Programa Casa Fácil
A União por Moradia Popular do Paraná no dia 01 de Dezembro de 2020, junto ao seu Deputado de Base , Arilson Chiorato (Deputado Estadual - PT),...
Programa Parceiros da Habitação na Paraíba
Conheça aqui o Programa Parceiros da Habitação do Governo Estadual da Paraíba, lançado em fevereiro de 2020. Parceiros-da-HabitaçãoBaixar O...
Novo programa habitacional em São Paulo contemplará autogestão
Prefeitura atende reivindicações de movimentos de moradia e novo programa habitacional contemplará autogestão no atendimento a famílias de baixa...
Lei da Autogestão em São Paulo
O Prefeito Fernando Haddad sancionou ontem a lei 16.587 de autoria do Vereador Nabil Bonduki que trata da autogestão na moradia. Esta lei foi...
