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MCMV-Entidades – Orientações para contratação
Veja aqui e baixe as cartilhas e modelos disponibilizados pela CAIXA para a contratação dos empreendimentos selecionados no MCMV Entidades em 2026. Guia de contração e Anexos Nesse link, voce também encontra os modelos de FRE - Ficha Resumo do Empreendimento Atenção:...
MCMV Entidades – Seleção 2026
O Ministério das Cidades divulgou a PORTARIA MCID Nº 698/2026, com a divulgação das propotas selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades para o Ciclo 2025/2026. Apesar de quase 100 mil unidades terem sido enquadradas no Programa, a seleção abarcou apenas...
Formulários
MCMV-Entidades – Orientações para contratação
Veja aqui e baixe as cartilhas e modelos disponibilizados pela CAIXA para a contratação dos empreendimentos selecionados no MCMV Entidades em 2026. Guia de contração e Anexos Nesse link, voce também encontra os modelos de FRE - Ficha Resumo do Empreendimento Atenção:...
MCMV Entidades – Veja aqui os documentos para a contratação
O Ministério das Cidades publicou, em 10 de abril de 2024, a Portaria 355, com a seleção de propostas para contratação no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. A partir dessa data, as entidades têm 180 dias para contratar junto á Caixa Econômica Federal. Veja...
Normas
MCMV-Entidades – Orientações para contratação
Veja aqui e baixe as cartilhas e modelos disponibilizados pela CAIXA para a contratação dos empreendimentos selecionados no MCMV Entidades em 2026. Guia de contração e Anexos Nesse link, voce também encontra os modelos de FRE - Ficha Resumo do Empreendimento Atenção:...
MCMV Entidades – Seleção 2026
O Ministério das Cidades divulgou a PORTARIA MCID Nº 698/2026, com a divulgação das propotas selecionadas no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades para o Ciclo 2025/2026. Apesar de quase 100 mil unidades terem sido enquadradas no Programa, a seleção abarcou apenas...
Projetos
[Atualizada] Portaria sobre especificações mínimas MCMV
PORTARIA Nº 660, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de projetos e estabelece as especificações técnicas mínimas da unidade habitacional e as especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados à aquisição e alienação com...
Normas de Desempenho Técnico para HIS
De modo a orientar os diversos agentes responsáveis pela produção habitacional no âmbito do Governo Federal, nesse novo cenário de avaliação por desempenho, a SNH elaborou, em parceria com os diversos agentes que integram o setor da construção civil, o seguinte acervo...
Nota técnica sobre Portaria do Trabalho Social
As pesquisadoras Nuria Pardillos, Rosangela Dias Oliveira da Paz e Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz apresentam esta Nota Técnica sobre o Trabalho Social nos programas e ações do Ministério das Cidades: análise da Portaria MCID Nº 75, de 28 de janeiro de 2025. Leia em...
Trabalho Social: nova portaria
Após um processo de revisão, o Ministério das Cidades lançou a PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, que regulamenta o Trabalho Social no âmbito do Programa MCMV, Urbanização de Favelas e demais programas. Veja aqui a http://PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE...
