Esta pesquisa busca compreender a importância do processo participativo na produção da habitação social na área central do município de São Paulo realizada pelo poder público e sua contribuição à conquista da moradia digna. Para tanto aborda conceitos de moradia digna, processo participativo e assessorias técnicas no contexto do projeto de habitação social. Defende-se que projetos habitacionais para a área central de São Paulo, implantados, entre os anos de 1990 e 2012, que incorporaram o processo participativo, de forma tripartite – poder público, assessoria técnica e moradores – em suas diferentes fases, desde a sua concepção ao pós morar, contribuíram para maior apropriação pelos moradores e consequente na conquista da moradia digna.
O trabalho estrutura-se em seis capítulos, além da introdução e considerações finais:
1. O debate internacional e experiências inovadoras de Projeto participativo no contexto de crítica aos preceitos do Movimento Moderno nas décadas de 1960 e 1970.
2. O Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) em Portugal, implementado em 1974, como importante referência
internacional para o contexto brasileiro.
3. A comunidade, o arquiteto e a moradia digna no Brasil, com destaque para o contexto político de Reforma Urbana, do início da década de 1960, e as origens e experiências de assessorias técnicas e projetos participativos.
4. A política habitacional de São Paulo a partir de 1989, e o papel dos movimentos sociais com destaque ao Programa de Produção de Habitação por Mutirão e Autogestão realizados na gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-1992) e
seus desdobramentos.
5. Inventário dos empreendimentos de habitação social da área central de São Paulo no período de 1990 a 2012. Nesta etapa buscou aplicar um método exploratório de avaliação da participação social nos empreendimentos.
6. Estudos de caso: para maior aprofundamento foram analisados 04 empreendimentos, sendo 02 realizados de forma participativa e 02 sem a participação dos futuros moradores, onde se efetivou entrevistas qualitativas com os
principais atores, tendo a finalidade de comprovar a tese.
Conclui-se que os projetos que tiveram os movimentos sociais em articulação com as assessorias técnicas apresentam melhores resultados quanto à apropriação dos moradores nas diversas fases do processo de projeto. O processo participativo é um importante caminho para a conquista da moradia digna.
Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito para obtenção do título de Doutor.
ORIENTADORA: Prof.ª Dr.ª Angélica Aparecida Tanus Benatti Alvim.
