A União Nacional Por Moradia Popular e a União por Moradia Popular da Paraíba promovem o SEMINÁRIO DE HABITAÇÃO RURAL – CONSTRUINDO LIDERANÇAS RURAIS COM INCLUSÃO SOCIAL nas cidades de Cabaceiras, Damião, Itapororoca e Conde na Paraíba, de 22 e 24 de março de 2019.
O Seminário tem como objetivo a formação de novas lideranças na política habitacional rural, a formação e conscientização das áreas de habitação e conseguir a inclusão na construção civil e aumentar o acesso aos programas habitacionais, e formação da política social rurais nos programas habitacionais, demais ciclos da economia dependem da alta gestão, mão de obra.
Também queremos promover a integração das entidades organizacionais no direito a moradia digna, tais como Movimento Social, Cooperativas Habitacionais, Sindicatos, Associações e Poder Público. O seminário tem como foco principal promover o Campo, à moradia e múltiplas desigualdades e diferenças de classes, gerações e gêneros.
Informações: autogestaoemoradia@gmail.com
A União Nacional Por Moradia Popular participou ativamente engajada na atuação e compromisso com a luta por habitação de qualidade para os moradores das áreas rurais, afirmando compromisso em atuar na realidade encontradas nas habitações das áreas rurais, que sofrem com a má qualidade das habitações e com o déficit habitacional da área rural, culminando com a preocupação com a melhora na qualidade como alternativa de sobrevivência do homem do Campo, evitando sua saída do seu meio de produção, fugindo para as grandes cidades, muitas vezes por não possuir uma moradia digna.
A criação do Programa Minha Casa Minha Vida, como resultado das lutas dos movimentos sociais de habitação trouxe para esta realidade a atuação de forma organizada e estruturada da UNMP na de construções habitacionais de qualidade para as populações encontradas nas áreas rurais, que são os – assentamentos de trabalhadores rurais, pequenos produtores, agricultura familiar, trabalhadores volantes, trabalhadores assalariados, meeiros etc. Evidentemente, qualquer ação de melhorias habitacionais na zona rural deve ser articulada com uma política de desenvolvimento agrícola e com programas de reforma agrária.
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) constitui a vertente rural do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional rural por meio da reforma ou construção de novas moradias. Apesar da importância desse Programa para a fixação do homem ao campo, chama a atenção para a necessidade de adequação da tipologia de casa do PNHR ao modo de morar na área rural.
É Grande o comprometimento da atuação dos movimentos sociais de habitação nas áreas rurais, por serem áreas historicamente relegados a segundo plano pelos governos federais, tendo sido desenvolvido apenas em 2009 o Programa Nacional de Habitação Rural, ou programa Minha Casa Minha Vida Rural, e em 2006 já com a experiência do Programa Moradia Rural desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em parceria com a Caixa Econômica nos Assentamentos Rurais de São Paulo. Enfim todas as discussões desenvolvidas e os programas presentadas com possíveis diretrizes para políticas e programas de habitação rural para as faixas de renda mais baixa, tendo em vista a superação da pobreza e a dotação de cidadania a esses territórios rurais, historicamente menosprezados no percurso de desenvolvimento do País.
Na Paraíba a UMP/PB vem desenvolvendo através do PMCMV-E, PNHR a construção de moradias rurais nos municípios de Damião-PB e Itapororoca-PB, tendo outras cidades prestes de serem atendidas.
Considerando a realidade presente nas moradias rurais no estado da Paraíba, com casas de taipas caindo, ou de tijolos com longo tempo de construção já sofrendo com paredes rachadas, deterioradas, as formas de financiamento através do PMCMV-E voltadas à construção do imóvel deve ser destacada, inclusive no sentido de garantir, com um pequeno investimento, uma grande melhoria das condições de saúde, pelas realidades encontradas, em casas com várias famílias morando em uma casa, com falta de estrutura, como encontradas moradias sem instalações sanitárias, o banheiro, ainda em nossa realidade atual. Neste sentido, ganham destaque a instalação de unidades sanitárias, soluções apropriadas de esgotamento sanitário, abastecimento de água através de cisternas, onde a água é um problema estrutural e organização da energia elétrica nos padrões estabelecidos pelas normas técnicas de qualidade.
