por Evaniza Rodrigues | mar 31, 2017 | Sem categoria, Vídeos
Neste vídeo, apresentamos a discussão sobre a perseguição e criminalização sofrida pela proposta da autogestão. Em um Estado, na maioria das vezes, capturado pelos interesses da elite, colocar recursos e ferramentas na mão da população é considerado um crime. Veja...
por Evaniza Rodrigues | mar 27, 2017 | Normas do Programa MCMV Entidades
Veja aqui a Versão compilada com as duas Instruções Normativas 14 e 18/2017. A Instrução Normativa 14/2017 que reformula o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades define procedimentos e valores e dá nova sistemática para seleção de propostas. Veja também...
por Evaniza Rodrigues | fev 24, 2017 | Normas do Programa MCMV Entidades
RESOLUÇÃO nº 214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades – PMCMV-E. [Publicada em 23 de fevereiro de 2017] O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º da Lei nº....
por Evaniza Rodrigues | dez 3, 2016 | Normas do Programa MCMV Entidades
O Ministério das Cidades publicou a Portaria 747/2014 e 778/2014, que abre, de forma permanente, a habilitação de entidades para atuação no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Também está incluído, no texto, as alterações feitas pela portaria 778/2014. Nela...
por Evaniza Rodrigues | nov 16, 2016 | Autogestão na Mídia
[Veja a postagem original no Blog da Raquel Rolnik] O Ministério Público Federal (MPF) decidiu intimar o Ministério das Cidades e a Caixa a reverem os critérios utilizados pelas cooperativas habitacionais que utilizam recursos do Minha Casa Minha Vida...