por Evaniza Rodrigues | ago 15, 2016 | Normas do Programa MCMV Crédito Associativo
DOU de 13/04/2016 (nº 70, Seção 1, pág. 57) Aprova a Carta Minha Casa, Minha Vida (Carta MCMV) e os procedimentos para sua obtenção e utilização nas operações de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O MINISTRO DE ESTADO DAS...
por Evaniza Rodrigues | jun 26, 2016 | Artigos e Teses
No governo de coalizão concertado pelo Partido dos Trabalhadores, algum espaço de negociação foi aberto para as organizações de trabalhadores e os movimentos sociais engajados na luta pela redistribuição do fundo público, incluindo nele os imóveis de propriedade do...
por Evaniza Rodrigues | jun 17, 2016 | Normas do Programa MCMV Entidades, Sem categoria
Portaria MCidades 163 – Sistema Nacional de Cadastro Habitacional
por Evaniza Rodrigues | abr 29, 2016 | Normas do Programa MCMV Entidades
Esta Instrução Normativa apresenta os valores e os novos procedimentos do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, em sua 3ª etapa. Destaque para o novo processo de qualificação de propostas, etapa anterior à análise e contratação. Veja aqui a Instrução Normativa 9,...
por Evaniza Rodrigues | abr 28, 2016 | MCMV Entidades, Normas do Programa MCMV Entidades
Os projetos devem atender às especificações dos empreendimentos e da unidade. As especificações da unidade contemplam os padrões mínimos exigidos para a construção, bem como o atendimento à Norma de Desempenho (NBR-15.575/13). As especificações do empreendimento...