AUTOGESTÃO HABITACIONAL E A DESMERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA: ANÁLISE DOS AVANÇOS E RETROCESSOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Dissertação de Mestrado de Tiago de Souza Bastos na Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense em 2013
Este trabalho procura analisar os avanços e retrocessos ocorridos na luta pela desmercantilização da moradia. Possuímos como espectro de análise os processos de habitação autogestionária na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Comumente observamos que os Movimentos Sociais Urbanos (MSUs) da região, entoam como palavra de ordem “moradia não é mercadoria” em seus espaços de discussão política. Buscamos analisar se tal assertiva vem se materializando em ações concretas ou se há um dissenso entre a concepção e a práxis desse sujeito social.
Nossa hipótese é de que a luta pela desmercantilização da moradia passa atualmente por retrocessos e que a lógica dominante de produção habitacional, instaurada pelo programa “Minha Casa Minha Vida – Entidades” é um importante fator para esses retrocessos. Elaboramos um quadro geral de toda a produção habitacional por autogestão na RMRJ (empreendida pelos movimentos nacionais representados na região, MNLM, CMP e UNMP), o qual, além de constar desde suas origens até 2013, procura caracterizar as formas de gestão de uso dessas habitações, dando prioridade a dois casos específicos: Cooperativa Shangri-lá e Grupo Esperança. Estes correspondem respectivamente às origens da autogestão habitacional na RMRJ e sua experiência mais recente já enquadrada no MCMV-E.
Procuramos testar nossa hipótese a partir da análise comparativa desses dois estudos de caso. Shangri-lá possui um modelo de propriedade coletiva que conseguiu conferir à moradia um caráter de resistência à lógica mercantil, enquanto Esperança, ao se enquadrar nos moldes do MCMV-E, se estruturou em uma lógica totalmente diversa. Buscamos a partir do referencial teórico, compreender esse processo e sinalizar seus impasses e contradições, como uma metonímia dos dilemas enfrentados pelos MSUs brasileiros nos últimos anos.
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