por Hugo Fanton | ago 10, 2018 | Normas do Programa MCMV Entidades
São alvos da ação de retomada de obras os Empreendimentos que tenham sido contratados anteriormente à vigência da Resolução CCFDS n° 214/2016, conforme Resolução CCFDS nº 217/2018. A regulamentação do Programa se dá por meio da Instrução Normativa do Ministério das...
por Hugo Fanton | jul 18, 2018 | Autogestão na Mídia
Na noite desta segunda-feira (16/7), o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu reportagem extremamente superficial sobre o Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-E) com ataques ao programa a partir de um denuncismo vazio, abordando um caso de famílias que teriam...
por marianaterra | jun 8, 2018 | Normas do Programa MCMV Entidades
Também fruto da mobilização dos movimentos populares em Brasília durante a Marcha Nacional pela Reforma Urbana, no início deste mês de junho, o Ministério das Cidades publicou a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, que regulamenta, a partir de anexos, o...
por Hugo Fanton | jun 8, 2018 | Normas do Programa MCMV Entidades
Após três dias de acampamento dos movimentos populares em Brasília neste mês de junho, o Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 367, que regulamenta novo processo de seleção de propostas para participação no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades...
por Hugo Fanton | mar 23, 2018 | Normas do Programa MCMV Entidades
Veja aqui a versão compilada da Resolução 214/2016 com as alterações publicadas na Resolução 217/2017 (em vermelho no texto) e na Resolução 219/2018 (em azul no texto): Resolução 214-2016_atualizada pela Resolução 217-2017 e pela Resolução 219-2018 Essas resoluções...