por Evaniza Rodrigues | abr 1, 2015 | Normas do Programa MCMV Entidades
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre as habilitações de entidades privadas sem fins lucrativos, na forma em que especifica. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, inciso III, da Lei nº 10.683, de 28 de maio...
por Evaniza Rodrigues | mar 30, 2015 | Autogestão na Mídia
Parceria entre governo e população promove melhorias no Minha Casa, Minha Vida Em Paulista, 1.128 casas estão sendo construídas com ajuda da prefeitura e dos moradores Veja o vídeo na TV JORNAL No município de Paulista, no Grande Recife, a construção de um conjunto...
por Evaniza Rodrigues | jan 13, 2015 | Normas do Programa MCMV Entidades
Veja aqui a INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 de 19/12/2014, que regulamenta a Resolução 200 do MCMV Entidades. E também a INSTRUÇÃO NORMATIVA 38 que faz a distribuição regional das metas do programa
por Evaniza Rodrigues | jan 12, 2015 | Normas do Programa MCMV Entidades
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 200, DE 5 DE AGOSTO DE 2014 Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades – PMCMV – E. O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -FDS, no uso da...
por Evaniza Rodrigues | dez 9, 2014 | Artigos e Teses
Os movimentos populares de luta por moradia, que defendem a proposta autogestionária, atuam no Brasil desde a década de 80, e são protagonistas da recente construção legal e institucional da política urbana e habitacional brasileira. Os programas Crédito Solidário e...
