Programas Locais
Veja aqui as normativas do Pode Entrar em SP
Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os documentos originais podem ser encontrados no site do Diário Oficial do Município. Colocamos em word aqui para facilitar a...
PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo
O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi ano eleitoral, agora, a Prefeitura alegou a necessidade de se aprovar uma lei para dar respaldo às ações do programa....
MCMV Entidades
MCMV Entidades – Ciclo de seleção 2025
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 22 de agosto, as novas regras para seleção de propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Veja aqui a Portaria 927/2025 que regulamenta a seleção de propostas -...
Trabalho Social: nova portaria
Após um processo de revisão, o Ministério das Cidades lançou a PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, que regulamenta o Trabalho Social no âmbito do Programa MCMV, Urbanização de Favelas e demais programas. Veja aqui a http://PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE...
MCMV Rural
MCMV Rural – Ciclo de seleção 2025
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, 22 de agosto, as novas regras para seleção de propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Veja aqui a Portaria de Seleção...
Trabalho Social: nova portaria
Após um processo de revisão, o Ministério das Cidades lançou a PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, que regulamenta o Trabalho Social no âmbito do Programa MCMV, Urbanização de Favelas e demais programas. Veja aqui a http://PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE...
MCMV Crédito Associativo
Apresentação Faixa 1,5 e 2 – FGTS
Veja aqui a Apresentacao vfinal sobre o MCMV Faixa 1,5 e 2 do FGTS
Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3
O Manual de Fomento Pessoa Física serve de instrumento auxiliar aos Agentes Financeiros e Promotores na aplicação dos programas de habitação popular, possibilitando a obtenção de padronização dos trâmites e procedimentos. Baixe...
FNIHS – AT
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
FNIHS – PSM
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005.
