O Ministério das Cidades publicou, em 10 de abril de 2024, a Portaria 355, com a seleção de propostas para contratação no Programa Minha Casa Minha...
Programas Habitacionais
MCMV Entidades – Novas normativas
Veja aqui as principais normativas do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, publicadas em 4 de julho pelo Ministério das Cidades. O MCMV...
MCMV Rural – Novas Portarias
O Ministério das Cidades publicou as portarias do MCMV Rural Regulamenta o MCMV Rural...
MCMV – Veja aqui as Especificações Técnicas – Portaria 725/23
O Ministério das Cidades publicou as novas especificações técnicas para o programa Minha Casa Minha Vida. A Portaria 725/2023 traz as exigências...
MCMV Entidades tem retomada de obras
O Ministério das Cidades lançou a Portaria 146 que permite a retomada de obras e a conclusão dos empreendimentos contratados no MCMV FAR, Entidades...
Governo Lula relança Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa minha vida voltou! A União Nacional por Moradia Popular participou do ato com o presidente Lula. Uma importante conquista popular! Veja...
Veja aqui as normativas do Pode Entrar em SP
Veja aqui o conjunto de normativos publicados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Programa Pode Entrar, na modalidade Entidades. Os...
PL do Programa Pode Entrar chega na Câmara Municipal de São Paulo
O Programa Pode Entrar, da Prefeitura Municipal de São Paulo, lançado em dezembro de 2019, até agora não foi iniciado. Se, em 2020, o obstáculo foi...
Lei de assistência técnica em São Paulo-SP
Conheça aqui a LEI MUNICIPAL Nº 13.433/02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 e Regulamentada pelo Decreto nº 43.592/2003, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE...
Paraná aprova Programa Casa Fácil
A União por Moradia Popular do Paraná no dia 01 de Dezembro de 2020, junto ao seu Deputado de Base , Arilson Chiorato (Deputado Estadual - PT),...
Documentário: Os mutirões da Leste 1
Confira este documentário que apresenta a cronologia dos mutirões conquistados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Leste 1.
Programa Parceiros da Habitação na Paraíba
Conheça aqui o Programa Parceiros da Habitação do Governo Estadual da Paraíba, lançado em fevereiro de 2020. Parceiros-da-HabitaçãoBaixar O...
![[Atualizada] PORTARIA Nº 2.081/2020 – Seleção de demanda MCMV Faixa 1](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/WhatsApp-Image-2018-09-16-at-13.29.32-400x250.jpeg)
[Atualizada] PORTARIA Nº 2.081/2020 – Seleção de demanda MCMV Faixa 1
O MDR lançou , nesta sexta-feira, dia 31/3, uma portaria que altera a forma de seleção de demanda para o MCMV - faixa 1 - FAR (Anexo 1) e Entidades...
Depois de 20 anos de luta, 245 famílias conseguem as chaves do Minha Casa Minha Vida Entidades
Por FENAE Um prédio imponente no tradicional bairro do Brás, no centro de São Paulo (SP). Após 20 anos de luta incansável, o Condomínio Marisa...
Novo programa habitacional em São Paulo contemplará autogestão
Prefeitura atende reivindicações de movimentos de moradia e novo programa habitacional contemplará autogestão no atendimento a famílias de baixa...
Apresentação Faixa 1,5 e 2 – FGTS
Veja aqui a Apresentacao vfinal sobre o MCMV Faixa 1,5 e 2 do FGTS
Manual de Fomento – Faixas 1 e meio, 2 e 3
O Manual de Fomento Pessoa Física serve de instrumento auxiliar aos Agentes Financeiros e Promotores na aplicação dos programas de habitação...
Portarias alteram o MCMV – Faixas 1,5, 2 e 3
Foram publicadas as regras para 2019 do MCMV (FGTS). Principais destaques: 1. Foram mantidos os subsídios máximos de R$47.5k e R$29k para fx 1.5 e...
Grupo de pesquisa da Unicamp lança página sobre saneamento rural
Já está no ar a página Saneamento Rural – http://www.fec.unicamp.br/~saneamentorural/, do Grupo de Pesquisa “Tratamento de Efluentes e Recuperação...
[Atualizada] Portaria sobre especificações mínimas MCMV
PORTARIA Nº 660, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de projetos e estabelece as especificações técnicas mínimas...
Portarias Imóveis do INSS
Veja aqui as Portarias que tratam da destinação de imóveis do INSS em São Paulo para o MCMV Entidades PORTARIA Nº 2.659, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019...
Portaria 596/2018 – Seleciona projetos MCMV Rural
Portaria 595/2018 – Seleção de projetos no MCMV Entidades
O Ministério das Cidades publicou a portaria que seleciona mais de 8500 unidades habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. A...
Portaria 524 de 9 de agosto de 2018 especifica as condições de contratação da Fase de Obras para 66 empreendimentos
O Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 524 de 9 de agosto de 2018 que especifica as diretrizes para contratação da Fase 2 (Fase de Obras)...
Retomada de Obras PMCMV-Entidades
São alvos da ação de retomada de obras os Empreendimentos que tenham sido contratados anteriormente à vigência da Resolução CCFDS n° 214/2016,...
![[Atualizada] Formulários e Checklist para seleção no MCMV Entidades](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/22459137_683119088564569_4632132049048008981_o-400x250.jpg)
[Atualizada] Formulários e Checklist para seleção no MCMV Entidades
Veja aqui os formulários e documentos para a apresentação de propostas no MCMV Entidades no processo de seleção 2018: Ficha Resumo do Empreendimento...
![[Atualizada] Portaria 368, de 7 de junho de 2018 – Seleção de Propostas do MCMV Rural](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/WhatsApp-Image-2018-06-06-at-08.23.42-400x250.jpeg)
[Atualizada] Portaria 368, de 7 de junho de 2018 – Seleção de Propostas do MCMV Rural
As novas regras de seleção e análise de propostas do MCMV Rural foram publicadas na Portaria nº 368, de 7 de junho de 2018, que é uma conquista dos...
![[Atualizada] Portaria 366, de 7 de junho de 2018 – Regulamenta o MCMV Rural – PNHR](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/WhatsApp-Image-2018-06-06-at-17.22.00-400x250.jpeg)
[Atualizada] Portaria 366, de 7 de junho de 2018 – Regulamenta o MCMV Rural – PNHR
A nova portaria do Ministério das Cidades que regulamenta o MCMV Rural já está disponível. A publicação da Portaria 366, de 7 de junho de 2018, é...
![[Atualizada] Instrução Normativa 12, de 7 de junho de 2018 – Regulamenta o MCMV Entidades](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/34447644_788278624715281_9163482119526154240_o-400x250.jpg)
[Atualizada] Instrução Normativa 12, de 7 de junho de 2018 – Regulamenta o MCMV Entidades
Também fruto da mobilização dos movimentos populares em Brasília durante a Marcha Nacional pela Reforma Urbana, no início deste mês de junho, o...
![[Atualizada] Portaria 367, de 7 de junho de 2018 – Seleção de Propostas no MCMV Entidades](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/WhatsApp-Image-2018-06-06-at-08.23.30-1-400x250.jpeg)
[Atualizada] Portaria 367, de 7 de junho de 2018 – Seleção de Propostas no MCMV Entidades
Após três dias de acampamento dos movimentos populares em Brasília neste mês de junho, o Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 367, que...
![[Atualizada] Resolução 214 do MCMV Entidades, alterada pelas Resoluções 217 e 219](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2018/03/historia-mcmv-400x250.png)
[Atualizada] Resolução 214 do MCMV Entidades, alterada pelas Resoluções 217 e 219
Veja aqui a versão compilada da Resolução 214/2016 com as alterações publicadas na Resolução 217/2017 (em vermelho no texto) e na Resolução 219/2018...
Resolução 216 – Obras paralisadas do Crédito Solidário
Veja aqui a RESOLUÇÃO Nº 216, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional que Especifica diretrizes para a retomada,...
Check List para Faixa 1 e meio
Vejam aqui o checklist e o formulário da FRE-Habitacao_v009 para as propostas a serem apresentadas no Programa Minha Casa Minha V ida - Faixa 1 e...
FDS – Check List para Contratação 2018
Baixe aqui a lista de documentos necessários para contratação na Modalidade Pessoa Física Check list FDS Veja 8 Modelos disponibilizados para a...
Análise de terreno – Modelo de Carta de Opção de Compra e Venda
Como analisar se um terreno é viável para a construção de habitação de interesse social? Onde buscar os dados e a legislação referentes ao terreno?...
Especificações Técnicas do MCMV 3 – Portaria nº 269 de 22 de março de 2017
As especificações técnicas de projeto para os empreendimentos que serão selecionados para a Fase 3 do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades...
Novo Formulário para proposta do MCMV Rural
Atenção para o novo formulário! Baixe aqui o FQI_PNHR_v5 , o qual foi criado exclusivamente para esse momento de apresentação de propostas para...
Formulário para Apresentação de Proposta no MCMV Entidades
Baixe aqui o FQI_FDS_v3 Formulário de Qualificação Inicial para apresentar propostas ao MCMV Entidades. As propostas antigas ainda não contratadas...
Instrução Normativa 14/2017 e 18/2017 reformula o Programa MCMV-E
Veja aqui a Versão compilada com as duas Instruções Normativas 14 e 18/2017. A Instrução Normativa 14/2017 que reformula o Programa Minha Casa Minha...
[Atualizada] Portaria 268/2017 – MCMV Rural
PORTARIA Nº 268, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os...
![[Atualizada] MCMV-Entidades, aprovado pela Resolução nº 214, de 15 de dezembro de 2016.](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2017/02/IMG-20151019-WA0065-400x250.jpg)
[Atualizada] MCMV-Entidades, aprovado pela Resolução nº 214, de 15 de dezembro de 2016.
RESOLUÇÃO nº 214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades – PMCMV-E. [Publicada em 23 de fevereiro de 2017] O...
Lei da Autogestão em São Paulo
O Prefeito Fernando Haddad sancionou ontem a lei 16.587 de autoria do Vereador Nabil Bonduki que trata da autogestão na moradia. Esta lei foi...
![[Atualizado] Portarias de Habilitação de Entidades](https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2015/07/normas-400x250.png)
[Atualizado] Portarias de Habilitação de Entidades
O Ministério das Cidades publicou a Portaria 747/2014 e 778/2014, que abre, de forma permanente, a habilitação de entidades para atuação no Programa...
PORTARIA Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2016
DOU de 13/04/2016 (nº 70, Seção 1, pág. 57) Aprova a Carta Minha Casa, Minha Vida (Carta MCMV) e os procedimentos para sua obtenção e utilização nas...
[Revogada] Portaria 163/2016 – Seleção de demanda
Portaria MCidades 163 - Sistema Nacional de Cadastro Habitacional
Habilitação MCMV Rural – Portaria 235
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre as condições para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito Programa...
IN 9 de 28 de Abril de 2016
Esta Instrução Normativa apresenta os valores e os novos procedimentos do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, em sua 3ª etapa. Destaque para o...
Especificações Técnicas do MCMV 3 – Portaria nº 146 de 26 de Abril de 2016
Os projetos devem atender às especificações dos empreendimentos e da unidade. As especificações da unidade contemplam os padrões mínimos exigidos...
Valores do Faixa 1 e meio
GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 8, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Dá nova redação à Instrução Normativa nº 23, de 14 de dezembro de 2015, do...
Lançamento do MCMV 3 – Portaria Interministerial 96 de 30 de março de 2016
O Governo Federal lançou em 30/03/2016 a 3ª etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. Entre as inovações, destacamos: ● Meta de Contratação do...
São Paulo: Decreto 56.759 regulamenta empreendimentos de HIS, HMP e em ZEIS
Veja aqui o Decreto: SP_Decreto 56759_HIS HMP e ZEIS
Normas de Desempenho Técnico para HIS
De modo a orientar os diversos agentes responsáveis pela produção habitacional no âmbito do Governo Federal, nesse novo cenário de avaliação por...
Caixa disponibiliza Código de Práticas na Construção Civil para o PMCMV-E
Essa versão simplificada do Código de Práticas CAIXA tem como objetivo padronizar as orientações relativas às boas práticas consagradas na...
Veja os procedimentos para solicitar a insenção do ITCMD
O ITCMD é o imposto estadual incidente sobre a transmissão de quaisquer bens ou direitos a título gratuito (ato não oneroso). A obrigatoriedade do...
Portaria nº 194, de 30 de abril de 2014, regulamenta o PNHR
A portaria nº 194, de 30 de abril de 2014, do Ministério das Cidades, regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do...
MCidades disponibiliza cartilha sobre o PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), foi criado em 2009, por meio da Lei nº 11.977,...
Portaria 412/2015 – Seleção de Demanda
Esta portaria aprova o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Atenção para o anexo II que...
Projeto “Caprichando a Morada” da Cooperhaf – Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares
O Projeto "Caprichando a Morada - Viver Bem faz Parte da Dignidade Humana" prevê a construção, reforma ou ampliação de moradias no meio rural e...
CARTA DE CRÉDITO FGTS IMÓVEL NA PLANTA ASSOCIATIVO
Neste manual você irá conhecer o Programa Minha Casa, Minha Vida - Parcerias, um Programa habitacional criado a partir do incentivo do Governo, por...
Modelo de Regimento de Obra e Participação
Veja abaixo um exemplo de Regimento de Obra e Participação para empreendimentos construídos por mutirão com autogestão. Cada grupo deve construir...
Prorrogação das habilitações do MCMV Entidades
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre as habilitações de entidades privadas sem fins lucrativos, na forma em que especifica. O...
Instrução Normativa 38 e 39 – MCMV E
Veja aqui a INSTRUÇÃO NORMATIVA 39 de 19/12/2014, que regulamenta a Resolução 200 do MCMV Entidades. E também a INSTRUÇÃO NORMATIVA 38 que faz a...
Resolução 200 – Minha Casa Minha Vida Entidades
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 200, DE 5 DE AGOSTO DE 2014 Aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades -...
Documentação para indicação das famílias
Para a entidade fazer a indicação das famílias em empreendimentos do MCMV Entidades, é preciso seguir alguns passos: 1 - Fazer a assembleia e...
FRE- fase II
Modelo de Ficha Resumo do Empreendimento (FRE) elaborado pela CAIXA para projetos do MCMV Entidades da fase II. FRE_fase-II_MO30482002
FRE – fase I
Modelo de Ficha Resumo do Empreendimento (FRE) elaborado pela CAIXA para empreendimentos do Programa MCMV Entidades na fase I....
Instrumental para Envio de Propostas ao MCMV E
O instrumental permite que as entidades organizadoras observe todas as etapas necessárias para a conclusão da fase II do Programa MCMV Entidades....
Modelo de Termo de Recebimento
Modelo de documento desenvolvido pela União Estadual por Moradia Popular de Goiás para entrega das unidades habitacionais as famílias quando a obra...
Orientações sobre Acessibilidade
Este manual estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem utilizados para elaboração dos projetos e para execução de Empreendimentos...
Compra Antecipada – Formulários
Baixe aqui, os formulários da Caixa e a lista de documentos necessários para a Compra Antecipada no MCMV Entidades HH164_Modalidades B e D...
Entidades Habilitadas – 2012 a 2014
Confira aqui as entidades habilitadas no Ministério das Cidades para atuar no programa Minha Casa Minha Vida Entidades, nos anos de...
Lei n°11.124/2005 – SNHIS
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui...
Lei 12.424/2011 – Minha Casa Minha Vida 2
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de...
Decreto 7499/2011 – Minha Casa Minha Vida 2
Regulamenta a Lei, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Decreto 7499/2011
Formulários e Modelos MCMV-Entidades
Baixe aqui formulários e modelos, além de especificações e normas de projeto, para apresentar proposta no programa MCMV Entidades. FRE - Ficha...
Processo de projeto participativo
Relato da metodologia e do processo participativo de elaboração de projeto dos empreendimentos Tania Maria e 5 de Dezembro, em Suzano-SPDescricao...
Trabalho social em programas e projetos de HIS
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) apresenta, no âmbito de suas ações de desenvolvimento institucional, o material didático do Curso à...
Trabalho Social e Intervenções Habitacionais
Reflexões e aprendizados sobre o Seminário Internacional Baixe aqui a publicação Trabalho Social Com a Política Nacional de Habitação, o trabalho...
Trabalho social em programas de habitação de interesse social
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) apresenta o material didático da segunda edição do Curso à Distância de Trabalho Social em Programas...
Manual MCMV Entidades
Baixe aqui o manual de orientação às entidades elaboradas pela CAIXA: MANUAL_MCMV_ENTIDADES
Portaria 595 – Seleção de demanda
Esta portaria estabelece critérios para a seleção e hierarquização de demanda nos programas MCMV Entidades e MCMV - FAR. PORTARIA Nº 595
Portaria 247 – Habilitação de entidades – 2014
NORMA DESATUALIZADA Esta portaria estabelece os documentos e prazos para a habilitação de organizações sociais sem fins lucrativos no Programa Minha...
Trabalho Social no PMCMV-Entidades: Portaria 464 de 25 de julho de 2018
A nova portaria nº 464 de 25 de julho de 2018 regulamenta o Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades, inclusive no...
