Programas Habitacionais

Paraná aprova Programa Casa Fácil

Paraná aprova Programa Casa Fácil

A União por Moradia Popular do Paraná no dia 01 de Dezembro de 2020, junto ao seu Deputado de Base , Arilson Chiorato (Deputado Estadual - PT),...

Portarias Imóveis do INSS

Veja aqui as Portarias que tratam da destinação de imóveis do INSS em São Paulo para o MCMV Entidades PORTARIA Nº 2.659, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019...

Retomada de Obras PMCMV-Entidades

Retomada de Obras PMCMV-Entidades

São alvos da ação de retomada de obras os Empreendimentos que tenham sido contratados anteriormente à vigência da Resolução CCFDS n° 214/2016,...

Check List para Faixa 1 e meio

Check List para Faixa 1 e meio

Vejam aqui o checklist  e o formulário da FRE-Habitacao_v009  para as propostas a serem apresentadas no Programa Minha Casa Minha V ida - Faixa 1 e...

Lei da Autogestão em São Paulo

Lei da Autogestão em São Paulo

O Prefeito Fernando Haddad sancionou ontem a lei 16.587 de autoria do Vereador Nabil Bonduki que trata da autogestão na moradia. Esta lei foi...

PORTARIA Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2016

DOU de 13/04/2016 (nº 70, Seção 1, pág. 57) Aprova a Carta Minha Casa, Minha Vida (Carta MCMV) e os procedimentos para sua obtenção e utilização nas...

Habilitação MCMV Rural – Portaria 235

PORTARIA Nº 235, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre as condições para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito Programa...

IN 9 de 28 de Abril de 2016

IN 9 de 28 de Abril de 2016

Esta Instrução Normativa apresenta os valores e os novos procedimentos do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, em sua 3ª etapa. Destaque para o...

Valores do Faixa 1 e meio

GABINETE DA MINISTRA INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 8, DE 26 DE ABRIL DE 2016 Dá nova redação à Instrução Normativa nº 23, de 14 de dezembro de 2015, do...

Normas de Desempenho Técnico para HIS

Normas de Desempenho Técnico para HIS

De modo a orientar os diversos agentes responsáveis pela produção habitacional no âmbito do Governo Federal, nesse novo cenário de avaliação por...

Portaria 412/2015 – Seleção de Demanda

Portaria 412/2015 – Seleção de Demanda

Esta portaria aprova o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Atenção para o anexo II que...

Instrução Normativa 38 e 39 – MCMV E

Instrução Normativa 38 e 39 – MCMV E

Veja aqui a  INSTRUÇÃO NORMATIVA 39  de 19/12/2014, que regulamenta a Resolução 200 do MCMV Entidades. E também a INSTRUÇÃO NORMATIVA 38 que faz a...

FRE- fase II

Modelo de Ficha Resumo do Empreendimento (FRE) elaborado pela CAIXA para projetos do MCMV Entidades da fase II. FRE_fase-II_MO30482002

FRE – fase I

Modelo de Ficha Resumo do Empreendimento (FRE) elaborado pela CAIXA para empreendimentos do Programa MCMV Entidades na fase I....

Modelo de Termo de Recebimento

Modelo de Termo de Recebimento

Modelo de documento desenvolvido pela União Estadual por Moradia Popular de Goiás para entrega das unidades habitacionais as famílias quando a obra...

Orientações sobre Acessibilidade

Orientações sobre Acessibilidade

Este manual estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem utilizados para elaboração dos projetos e para execução de Empreendimentos...

Compra Antecipada – Formulários

Baixe aqui, os formulários da Caixa e a lista de documentos necessários para a Compra Antecipada no MCMV Entidades HH164_Modalidades B e D...

Entidades Habilitadas – 2012 a 2014

Confira aqui as entidades habilitadas no Ministério das Cidades para atuar no programa Minha Casa Minha Vida Entidades, nos anos de...

Lei n°11.124/2005 – SNHIS

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui...

Formulários e Modelos MCMV-Entidades

Baixe aqui formulários e modelos, além de especificações e normas de projeto, para apresentar proposta no programa MCMV Entidades. FRE - Ficha...

Processo de projeto participativo

Relato da metodologia e do processo participativo de elaboração de projeto dos empreendimentos Tania Maria e 5 de Dezembro, em Suzano-SPDescricao...

Manual MCMV Entidades

Manual MCMV Entidades

Baixe aqui o manual de orientação às entidades elaboradas pela CAIXA: MANUAL_MCMV_ENTIDADES

Portaria 595 – Seleção de demanda

Esta portaria estabelece critérios para a seleção e hierarquização de demanda nos programas MCMV Entidades e MCMV - FAR. PORTARIA Nº 595